Juiz determina sequestro de quase R$ 4 mil da conta do Estado para cumprimento de decisão judicial

Justiça autoriza divulgação de pesquisa com base na liberdade de expressão

Mantida reprimenda ao Banco Citicard por retardar trâmite de processo

Delação premiada é aplicada em crimes financeiros

Foi possível, com isto, garantir aos condenados aplicação apenas de penas restritivas de direitos e multa, ao invés da pena privativa de liberdade, havendo concordância das partes.

Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília

O sargento, que está preso sob a acusação de deserção, assumiu publicamente, em entrevista à revista Época, seu relacionamento com o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo.

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Descumprimento das condições previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por dano moral

Apelação Cível. Sentença de procedência. Recurso da ré.

Operadoras não poderão bloquear internet quando atingir pacote de dados

A decisão foi tomada depois de uma ação civil pública ajuizada pelo Procon do Rio de Janeiro. De acordo com a magistrada, o caso tem gerado “uma enxurrada de demandas nos Juizados Especiais”

Fifa deverá indenizar torcedor por venda de ingresso errado

Consumidor comprou assento para setor mais caro mas obteve bilhete para local menos privilegiado

Revista pessoal.

Revista pessoal.

Grupo de funk poderá cantar hit 'Passinho do Volante'

Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário

Juiz indefere pedido para escala médica em hospital

Ação ordinária

Recurso especial. Ação coletiva. Consumidor. Empresas de consórcio.

Cobrança de valores a maior a título de frete. Reconhecimento da ilicitude da conduta das empresas. Afronta ao dever de informação e ao princípio da boa-fé objetiva.